Moradores e comerciantes da Ilha de Itaparica acusam prefeitura de demolir construções de forma arbitrária

Moradores e comerciantes da localidade de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, realizaram protestos nestas terça (24) e quarta-feiras (25) após a prefeitura demolir construções que teriam sido erguidas de forma irregular em área pública. Já os manifestantes acusam a gestão municipal de agir de forma arbitrária e não cumprir o que foi acordado em reuniões com os donos das barracas, pontos comerciais e casas.

A prefeitura de Itaparica teria se comprometido a colocar todos os comerciantes e moradores em um local provisório até serem construídos um mercado popular e uma feira livre. “Fomos pegos de surpresa. Eles iniciaram ontem as demolições, mesmo a gente tendo os alvarás. Não nos avisaram, nem nos realocaram para que pudéssemos trabalhar. Também nos prometeram cesta básica até o funcionamento do mercado popular, mas nada foi cumprido. O prejuízo pra gente é muito grande, só queremos trabalhar”, denunciou uma das manifestantes, em entrevista ao Balanço Geral.

O grupo colocou fogo em objetos e fechou estradas. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram chamados, mas o trânsito ficou bastante lento na região. “Vamos roubar pra pagar o aluguel, as contas? A prefeitura só faz promessas”, gritou uma comerciante.

A prefeitura de Itaparica, por sua vez, alega que as demolições cumprem rigorosamente um dos papéis do poder público de zelar pelo patrimônio do município e disciplinar o funcionamento, além de destacar que ‘a ocupação da área em questão ocorreu de forma irregular, sem qualquer permissão por parte do estado ou do município’.

“Em julho de 2021, houve uma reunião com os comerciantes locais onde a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, bem como a Secretaria de Finanças e Planejamento do Município apresentaram uma solução definitiva para os ocupantes irregulares da área: a construção de um Mercado Feira na localidade do Bom Despacho, com toda estrutura necessária. Além disso, também ficou acordado, enquanto no período de construção da referida Feira, a entrega de cestas básicas às famílias que necessitarem, bem como todo o suporte necessários a comunidade”, disse a administração municipal através de nota enviada ao BNews.

A prefeitura acrescentou que construções de alvenaria foram erguidas após o caso. “Dessa forma, não houve alternativa se não a de dar início as demolições das construções irregulares e reforçar a recomendação de que a área pública deve ser preservada, evitando-se o crescimento desordenado do ambiente urbano, principalmente diante da impossibilidade da sua regularização (expedição de licença ou alvará), restando a Administração Pública o dever de agir ante as irregularidades demonstradas”, finalizou.