Bolsonaro assina MP que limita remoção de conteúdos das redes sociais

Fonte: Bahia.Ba

Um dia antes da manifestação pró-governo marcada para esta terça-feira, 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma Medida Provisória (MP) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6) por meio das redes sociais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, afirmou a publicação do governo.

A secretaria esclarece ainda que a medida “não proíbe qualquer rede social de remover conteúdo”. Segundo a pasta, “ela exige que se apresente justa causa para esse tipo de ação, a fim de não lesar os brasileiros usuários de redes sociais e assegurar o direito à liberdade de expressão”.

Bolsonaro tem criticado ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra páginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news.