Alexandre de Moraes revoga a prisão do deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira, 8, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em fevereiro deste ano por decisão do mesmo ministro após divulgar vídeo com ataques aos ministros da Corte.

Na decisão, Moraes determinou que o parlamentar fica proibido de acessar qualquer rede social, quer seja em nome próprio ou de assessoria, e contatar demais investigados nos inquéritos das Fake News e no que investiga a existência de milícia digital antidemocrática.

O ministro determinou ainda que Silveira não poderá se expressar ou se comunicar “mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias”, quer seja em seu nome ou por terceiros que indiquem estar falando em seu nome.

“O descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, diz trecho da decisão.

Daniel Silveira foi preso pela primeira vez em janeiro de 2021. Em março ele foi transferido ao regime domiciliar e começou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Em junho, no entanto, a Procuradoria Geral da República pediu a volta ao regime fechado e o ministro estipulou fiança de R$ 100 mil. O deputado pagou no final do mês. Durante o período, a defesa do parlamentar tentou, sem sucesso, revogar a prisão preventiva.