Mario Frias proíbe proponentes de projetos da Lei Rouanet de adotar passaporte da vacina

Após a criação do passaporte da vacina contra a covid-19, que obriga pessoas que pretendem ir em eventos com público a comprovar que foram imunizadas com as duas doses, o secretário especial da Cultura do Governo Federal, Mario Frias, assinou uma portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 8, para proibir o uso do passaporte por proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet, mesmo em municípios e estados, afetando as medidas tomadas anteriormente por prefeitos e governadores.

Com a portaria publicada por Frias, os projetos que exigiam o passaporte da vacina precisarão adotar a modalidade virtual. O secretário especial da Cultura escreveu em seu Twitter que a medida visa “garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”.

Na semana passada, Frias já havia dado indícios de que assinaria a portaria, alegando que o passaporte da vacina “geraria segregação”, pois seu posicionamento é de que não se vacinar contra a covid-19 é um direito. “Nenhum prefeito irá decidir o que os órgãos vinculados a mim irão ou não fazer”. De março de 2020 até este domingo, dia 7, mais de 609 mil pessoas morreram em decorrência de covid-19 no Brasil, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, O Globo, Extra, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e UOL com dados das secretarias estaduais de Saúde.