Tá na Bahia
PUBLICIDADE
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Cidades
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esportes
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Tá na Bahia
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Cidades
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esportes
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Tá na Bahia
Home Geral

AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets

Redação TNB por Redação TNB
3 de outubro de 2026 às 01:06
em Geral
A A
AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsApp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets.

Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão pediu que a Corte declare incompatíveis com a Constituição as leis 13.756 de 2018 e 14.790 de 2023. 

A solicitação foi protocolada na ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR), apontou, em 2024, que as leis não protegem os apostadores. O relator da ação é o ministro Luiz Fux, que solicitou manifestação da AGU. 

A norma de 2018 instituiu a modalidade de apostas on-line. A lei de 2023, chamada de Lei das Bets, regulamentou as apostas virtuais.

A AGU citou diversos malefícios provocados pelas bets, como o endividamento das famílias, desproteção de crianças e adolescentes, impactos na economia formal e aumento de 140% nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com transtornos provocados pelo vício em jogos.

“As razões acima expostas evidenciam que o regime normativo das Leis nº 13.756/2018 e nº 14.790/2023 era extensamente falho, contemplando uma liberalidade exploratória que não pôde ser compatibilizada com a proteção adequada de direitos fundamentais de primeira importância, como a dignidade humana, a saúde pública e o mínimo existencial”, defendeu o órgão. 

Fim das Bets

Além da ação promovida pela PGR, também tramita no STF um processo em que a plataforma de bets defende a retomada das apostas. 

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram a derrubada da medida provisória que, na semana passada, proibiu a exploração e publicidade dos jogos on-line. 

De acordo com as regras estabelecidas pela norma, as plataformas têm até o dia 5 de outubro para pagar o saldo remanescente aos apostadores. 

A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de bets serão totalmente bloqueados.

Fonte: Agência Brasil

CompartilharEnviar
Postagem anterior

Brasil amplia Margem Equatorial com base em decisão da ONU; entenda

Próxima postagem

Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF

Leia Mais

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais
Geral

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

22 de novembro de 2026 às 08:54

Resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a inclusão da informação de que a morte ocorreu em...

Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã
Geral

Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã

21 de novembro de 2026 às 18:44

Devastada por um forte temporal na madrugada, a cidade de Tupanciretã, na região central do Rio Grande do Sul, pode...

Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país
Geral

Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

21 de novembro de 2026 às 10:38

A crise da previdência social brasileira não pode ser compreendida apenas por contas públicas, regras de aposentadoria ou envelhecimento da população....

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro
Geral

PF diz que não há conversas de Mendonça com Vorcaro

20 de novembro de 2026 às 20:34

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não foram encontrados registros de conversas entre o ex-banqueiro...

ÚLTIMAS

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup
Esportes

Brasil vence Canadá e volta à elite da Billie Jean King Cup

por Redação TNB
22 de novembro de 2026 às 13:07

Com vitória decisiva da jovem Naná, equipe brasileira supera o Canadá e se classifica para os Qualifiers da Copa do...

Leia maisDetails
Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

Boca Juniors vence Sul-Americana sobre o Atlético-MG

22 de novembro de 2026 às 12:07
Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

22 de novembro de 2026 às 09:54
CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

22 de novembro de 2026 às 08:54
Dez vezes Flamengo | Agência Brasil

Dez vezes Flamengo | Agência Brasil

21 de novembro de 2026 às 20:50
Tá na Bahia

O Portal Tá na Bahia é um site de notícias independente, que busca manter os princípios éticos e morais, afim de informar o leitor de forma imparcial. Somos fruto de uma vontade emergente de fazer jornalismo de verdade, sem cortes e sem maquiagem.

SIGA-NOS

  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Tá na Bahia
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Gerenciar fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Política
  • Esportes
  • Geral
  • Entretenimento
  • Economia
  • Cidades
  • Internacional

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS