O projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas teve a votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nessa quarta-feira (20/9) — mesmo dia em que o tema seguiu sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento foi articulado por governistas que tentam impedir que o texto avance na Casa Alta.
Durante a comissão, após a leitura do relatório do senador Marcos Rogério (União-RO), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) fez um pedido de vista e a discussão foi adiada por sete dias. A justificativa foi a agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Contudo, segundo o Metrópoles, o pedido de vista também foi feito para que caso o projeto volte a ser analisado, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), tenha tempo de já ter voltado de viagem. Alcolumbre deu aval para o avanço da votação, mas a deliberação final deve ser feita dentro de sete dias para que ele participe.
Além do adiamento, os senadores da base ligada ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam levar o tema para novas comissões, além da CCJ, antes de seguir para o plenário da Casa. Os colegiados que também deliberariam sobre o tema seriam as comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente.
Segundo Eliziane, em “última instância”, os contrários ao tema devem recorrer a Rodrigo Pacheco para que o pauta seja redistribuída a outras comissões. “Se isso não ocorrer, vamos para o plenário. No plenário, que será de fato o ponto final do debate dessa comissão. Eu acredito que nós possamos ter um cenário diferente”, destacou a parlamentar.
O objetivo é dar mais tempo para o STF julgar a matéria e atrasar o trâmite no Senado. A pauta é considerada uma das prioridades de Lula. A matéria é alvo de protesto dos povos indígenas.
