O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a intenção de proibir que candidatos alterem sua autodeclaração de raça entre eleições. Para 2024, o objetivo da Corte é que os candidatos sejam intimados a esclarecer a alteração. Se for constatado algum erro ou que a mudança foi injustificada, os postulantes ficariam ser poder acessar recursos a candidaturas negras. As informações são do jornal O Globo.
A sugestão do tribunal está em uma das minutas elaboradas para as eleições municipais desse ano e deverão ser analisados em audiências públicas na próxima semana.
O documento estabelece que “no caso de ser declarada, no registro de candidatura, cor preta ou parda em divergência com informação do cadastro Eleitoral ou com anterior pedido de registro, a pessoa candidata e o partido, a federação ou a coligação serão intimados para confirmar a alteração da declaração racial”.
Se um erro for reconhecido ou se não houver resposta, a informação do registro anterior será restabelecida.
