O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou neste sábado (15) uma lei do século 18 para determinar deportações em massa com o argumento de que o território americano está sendo invadido por integrantes do Tren de Arágua, grupo criminoso venezuelano que ao longo dos últimos anos vem se espalhando por outros países. Horas depois, a medida foi suspensa de forma temporária pela Justiça.
A chamada Lei dos Inimigos Estrangeiros (Alien Enemies Act, em inglês), criada em 1798, permite que as autoridades americanas detenham e deportem imigrantes em períodos de guerra declarada contra outras nações.
A lei prevê deportações durante “qualquer invasão ou incursão predatória perpetrada, tentada ou ameaçada contra o território dos Estados Unidos por qualquer nação ou governo estrangeiro”.
Em comunicado divulgado pela Casa Branca, Trump afirmou que membros do Tren de Arágua estariam “conduzindo uma guerra irregular e tomando ações hostis contra os Estados Unidos” com o objetivo de desestabilizar o país.
No mês passado, o governo americano classificou a gangue venezuelana e outros grupos ligados ao narcotráfico de organizações terroristas.
A medida anunciada neste sábado mira cidadãos venezuelanos a partir dos 14 anos que supostamente tenham decidido integrar o Tren de Arágua, estejam nos Estados Unidos e não sejam naturalizados ou portadores de residência permanente.
Segundo o comunicado da Casa Branca, esses imigrantes estão “sujeitos a serem apreendidos, contidos, segurados e removidos como inimigos estrangeiros”.
Mais tarde, o juiz federal James Boasberg emitiu uma decisão suspendendo a deportação de cinco imigrantes venezuelanos e restringindo, por ao menos 14 dias, a aplicação da medida anunciada por Trump.
O magistrado afirmou que a Lei dos Inimigos Estrangeiros “não oferece base para a declaração do presidente tendo em vista que os termos invasão e incursão predatória na realidade têm relação com atos hostis perpetrados por qualquer nação e que sejam equivalentes a uma guerra”.
Caso a suspensão seja revertida na Justiça, a medida anunciada por Trump permitiria, em tese, que o Executivo federal ordenasse a deportação de imigrantes sem precisar obter permissão de um juiz especializado no tema.
Antes do anúncio de Trump, a Lei dos Inimigos Estrangeiros havia sido acionada somente em três períodos históricos: a guerra Anglo-Americana (1812-1815), a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Durante a Segunda Guerra Mundial, essa lei foi usada para justificar o envio de descendentes de japoneses, americanos e italianos para campos de detenção em solo americano.
