A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta segunda-feira (14) suas alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, no âmbito do “núcleo 1” da ação penal, a PGR pedirá a condenação de Bolsonaro, de acordo com a CNN. O procurador-geral, Paulo Gonet, informou que usará todo o prazo disponível, sem solicitar prorrogação ao relator, ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão, dependendo de atenuantes ou agravantes. As alegações finais resumem as provas reunidas durante a investigação e indicam as penas que a PGR considera adequadas para os réus.
Após a manifestação da PGR, o ministro Moraes intimará o tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, a apresentar seu memorial em até 15 dias. As defesas dos demais acusados terão o mesmo prazo para enviar suas alegações finais. Com isso, o processo avança para a fase final antes do julgamento.
O gabinete de Moraes estima concluir a análise dos documentos até 15 de agosto, dando um mês para que os ministros do STF estudem o material. O julgamento de Bolsonaro deve ocorrer em setembro, com possibilidade de sessões extraordinárias para acelerar o processo.
