Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS já foram ressarcidos por descontos indevidos em seus benefícios, segundo informou o Governo Federal. Ao todo, mais de R$ 2,5 bilhões foram devolvidos diretamente nas contas dos segurados até o fim de 2025.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, os pagamentos começaram cerca de três meses após o início das ações administrativas de contestação, que identificaram cobranças não autorizadas feitas por entidades associativas ou similares. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro afirmou que o processo envolveu uma articulação orçamentária e jurídica considerada bem-sucedida.
O ressarcimento integra um procedimento iniciado a partir de contestações feitas pelos próprios beneficiários. As solicitações podem ser realizadas gratuitamente por meio do aplicativo Meu INSS, da Central 135 ou presencialmente nas agências dos Correios, onde o segurado informa que não reconhece o desconto aplicado ao benefício.
O prazo para solicitar a devolução dos valores foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026, contemplando aposentados e pensionistas que ainda não iniciaram o processo. Segundo o governo, qualquer beneficiário que suspeite de cobrança irregular ainda pode recorrer e solicitar o ressarcimento.
A medida é resultado de uma força-tarefa que identificou um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, afetando milhões de segurados em todo o país. As investigações levaram à suspensão de acordos com determinadas entidades e ao reforço dos mecanismos de fiscalização para evitar novas irregularidades.
O governo destaca que os valores devolvidos são pagos em parcela única, com correção monetária pelo IPCA, garantindo a recomposição integral do montante descontado. O INSS e o Ministério da Previdência Social orientam os beneficiários a acompanharem regularmente os extratos e mantêm canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas e apoio no processo de contestação.
