Tá na Bahia
  • Home
  • Geral
  • Cidades
  • Economia
  • Internacional
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esporte
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Geral
  • Cidades
  • Economia
  • Internacional
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esporte
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Tá na Bahia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Economia

ICMS da Bahia sobe em 2023 em termos nominais, mas cai em termos reais

Fonte: Bahia.Ba

Redação TNB por Redação TNB
10 de janeiro de 2024
em Economia
A A
ICMS da Bahia sobe em 2023 em termos nominais, mas cai em termos reais

Foto: Reprodução/ site da Fecomércio-BA

Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsApp

A arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), atingiu aproximadamente R$34,5 bilhões no exercício 2023 na Bahia.

O valor supera a meta ideal prevista para o período e, em valores nominais, é maior que a arrecadação do exercício 2022. Mas, de acordo com o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical), em valores reais (tomando por base a variação do IPCA), registra-se leve queda de 0,8% sobre o montante arrecadado no ano passado, com destaque negativo para o segmento de petróleo.

O segmento comércio e os serviços de utilidade pública tiveram significativo incremento de arrecadação, com registro de queda nas atividades agrícolas e industriais, e no segmento petróleo face à aprovação da LC 192/2022.

O reflexo positivo em acréscimo de arrecadação pôde ser visto nos segmentos Atacadista (8,70%), Varejista (10.80%) e Supermercados (7,98%). Houve expressiva reação nos serviços de Energia Elétrica e Comunicações – elevação de 19,59%, em função do retorno das alíquotas anteriores à edição da LC 192/2022 (de 27% para serviços de energia elétrica e 28% para serviços de comunicação) para o período de janeiro a dezembro/2023. Em 2024 irá vigorar a recém aprovada alíquota modal de 20,5%.

No setor Industrial, o segmento Bebidas apresentou acréscimo de 11,34% no tributo arrecadado, e o segmento Misto Indústria teve leve recuperação (2,52%).

“Nos demais setores industriais, agroindústria e agricultura apresentaram queda acentuada, em função da crescente desindustrialização e não implementação de novos investimentos fabris que venham a gerar empregos, renda e tributos”, avalia o diretor administrativo e financeiro do IAF, Josias Menezes.

Contudo, o segmento de petróleo foi o maior responsável por não contribuir para o volume de arrecadação do ICMS projetado para o exercício de 2023.

Impactado pela edição da LC 192/2022, que definiu combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação como bens de essencialidade, restringindo a cobrança do ICMS na alíquota modal, não foi possível manter o patamar anterior do tributo recolhido, “nem mesmo com a aplicação da alíquota “ad rem”, que passou a vigorar para óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) a partir de maio/2023 e para a gasolina a partir de junho/2023.

O decréscimo de arrecadação de 7,04% em 2022, foi para 23,71% no exercício de 2023. Espera-se plena recuperação em 2024, pela majoração das alíquotas “ad rem” a partir de 1º de fevereiro, quando passarão a R$ 1,3721 para a gasolina, R$ 1,4139 para o GLP e R$ 1,0635 para o diesel”, pontua Josias.

Para o IAF Sindical, a queda na arrecadação tributária reflete a insuficiência de investimentos na economia estadual com a consequente redução do seu peso no cenário nacional. Soma-se a isso o fechamento do parque automotivo, o atraso em obras de infraestrutura ferroviária e portuária, além de problemas que afetaram empresas da indústria da construção.

“Nos primeiros anos do Século XXI, a Bahia despontava como a 6ª economia entre as Unidades Federativas. Com a centralização industrial no Sul/Sudeste, sem que o tributo do consumo seja destinado à Unidade Federativa de domicílio do contribuinte, há evidente concentração do tributo nos estados industrializados, em prejuízo das Unidades do Norte/Nordeste”, destaca a entidade representativa dos auditores fiscais da Bahia.

Além da atuação governamental na atração de novos investimentos industriais e na área de turismo e mineração, o IAF Sindical aponta que se faz necessário que a Gestão Fazendária promova especial empenho na recuperação do crédito tributário, através de programa de conformidade, incentivando o regular cumprimento das obrigações pelo contribuinte.

“Convém estabelecer parâmetros de redução das multas, sedimentar a aproximação fisco/contribuinte e priorizar a recuperação do crédito tributário constituído e inadimplido, a exemplo da recente decisão da Receita Federal que concede prazo até 1º de abril para adesão à Autorregularização Incentivada de Tributos”, destaca.

Em 2023 o IAF Sindical, através do Ofício protocolado no SEI sob nº 013.2144.2023.0021629-30, apresentou à Secretaria da Fazenda da Bahia, proposta de criação do “Programa de CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA EDUCAÇÃO FISCAL”.

CompartilharEnviar
Postagem anterior

Vereadores não podem retirar assinaturas de CPI contra padre Júlio, diz Câmara de SP

Próxima postagem

Programa com passagens de avião a R$ 200 já tem previsão de lançamento

Leia Mais

INSS começa a pagar 13º para aposentados que ganham mais que o mínimo
Economia

INSS começa a pagar 13º para aposentados que ganham mais que o mínimo

2 de maio de 2025
Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 10 milhões neste sábado
Economia

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 10 milhões neste sábado

22 de março de 2025
Mulheres recebem anualmente R$ 40 mil a menos que homens nos mesmos cargos de trabalho
Economia

Mulheres recebem anualmente R$ 40 mil a menos que homens nos mesmos cargos de trabalho

8 de março de 2025
Após Carnaval, Mega-Sena volta nesta quinta-feira sorteando prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
Economia

Após Carnaval, Mega-Sena volta nesta quinta-feira sorteando prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

6 de março de 2025
Estudo aponta que genéricos podem reduzir preço dos medicamentos em até 55%
Economia

Estudo aponta que genéricos podem reduzir preço dos medicamentos em até 55%

11 de fevereiro de 2025
Economia

Bahia e oito estados possuem risco de apagões e sobrecarga na rede elétrica, afirma ONS

9 de fevereiro de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Geral

Na BR-101, tentativa de assalto a ônibus quase termina em tragédia; motorista fica ferido

por Redação TNB
10 de julho de 2025

Na madrugada desta terça-feira (08/07), por volta das 00h50, um ônibus interestadual da empresa Nova Itapemirim foi alvo de uma...

Leia mais

SAAE realiza melhorias no abastecimento de água em Pindobal e Parque Santa Maria

10 de julho de 2025

Vitória anuncia demissão de Carpini após queda na Copa do Nordeste

9 de julho de 2025

Congresso vai buscar solução para o IOF sem aumento de alíquota, diz Motta

9 de julho de 2025

Vitória perde para o Confiança e está eliminado da Copa do Nordeste

9 de julho de 2025
Tá na Bahia

O Portal Tá na Bahia é um site de notícias independente, que busca manter os princípios éticos e morais, afim de informar o leitor de forma imparcial. Somos fruto de uma vontade emergente de fazer jornalismo de verdade, sem cortes e sem maquiagem.

SIGA-NOS

  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Geral
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Geral
  • Entretenimento
  • Economia
  • Cidades
  • Internacional

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Tá na Bahia
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Gerenciar fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}