Tá na Bahia
PUBLICIDADE
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Cidades
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esportes
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Tá na Bahia
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Cidades
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esportes
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Tá na Bahia
Home Geral

Lei Maria da Penha: nova proposta reforça punição para agressores em medidas protetivas

Fonte: Metro1

Redação TNB por Redação TNB
16 de março de 2025 às 10:32
em Geral
A A
Lei Maria da Penha: nova proposta reforça punição para agressores em medidas protetivas

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsApp

A Câmara dos Deputados poderá votar, a partir da terça-feira (18), uma proposta legislativa que caracteriza como violação de ordem judicial a aproximação do agressor de áreas determinadas pelo magistrado para resguardar a vítima de violência doméstica.

A norma será aplicada mesmo que a vítima autorize a proximidade, desde que ocorra por iniciativa exclusiva do agressor.

De autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), o Projeto de Lei 6020/23 recebe parecer inicial da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que amplia a penalidade para casos em que o agressor se aproxime da moradia ou do ambiente profissional da vítima.

Atualmente, a Lei Maria da Penha prevê reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem infringir determinações judiciais relacionadas às medidas protetivas de urgência.

CompartilharEnviar
Postagem anterior

Universidade para Todos oferece mais de 20 mil vagas na Bahia

Próxima postagem

Operação para desmantelar esquema de falsificação de moeda é deflagrada pela PF

Leia Mais

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção
Geral

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

16 de novembro de 2026 às 19:32

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inaugurou oficialmente, nesta segunda-feira (16), sua nova sede em São Paulo, localizada na Avenida...

Operação Fronteira apreende R$ 581 mi em produtos ilegais e drogas
Geral

Operação Fronteira apreende R$ 581 mi em produtos ilegais e drogas

16 de novembro de 2026 às 17:32

A Receita Federal, em conjunto com órgãos de segurança, apreendeu R$ 581 milhões em produtos ilegais, drogas e armas. As...

Diretor diz que recuperação de R$ 20 bilhões comprova eficiência da PF
Geral

Diretor diz que recuperação de R$ 20 bilhões comprova eficiência da PF

16 de novembro de 2026 às 15:31

A credibilidade conquistada pela Polícia Federal (PF) junto à sociedade reflete-se nos números que atestam a eficiência da corporação em...

Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões; confira os números sorteados
Geral

Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões; confira os números sorteados

15 de novembro de 2026 às 13:11

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.086 da Mega-Sena, realizado neste domingo (15). O prêmio acumulou e está estimado em...

ÚLTIMAS

Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025
Economia

Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025

por Redação TNB
16 de novembro de 2026 às 20:18

O mercado financeiro brasileiro teve uma segunda-feira (16) de forte pressão sobre os ativos. O dólar subiu mais de 2%,...

Leia maisDetails
EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

16 de novembro de 2026 às 19:32
Operação Fronteira apreende R$ 581 mi em produtos ilegais e drogas

Operação Fronteira apreende R$ 581 mi em produtos ilegais e drogas

16 de novembro de 2026 às 17:32
Brasil alcança meta de turismo internacional de 2026

Brasil alcança meta de turismo internacional de 2026

16 de novembro de 2026 às 17:17
Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

16 de novembro de 2026 às 15:46
Tá na Bahia

O Portal Tá na Bahia é um site de notícias independente, que busca manter os princípios éticos e morais, afim de informar o leitor de forma imparcial. Somos fruto de uma vontade emergente de fazer jornalismo de verdade, sem cortes e sem maquiagem.

SIGA-NOS

  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Tá na Bahia
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Gerenciar fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Política
  • Esportes
  • Geral
  • Entretenimento
  • Economia
  • Cidades
  • Internacional

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS