A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composto pelos 15 ministros mais antigos, se reunirá nesta quarta-feira (16/8) para definir se Robinho poderá cumprir no Brasil a pena imposta pela justiça italiana de nove anos de prisão por violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão. A informação foi publicada pelo Uol.
No ano passado, Robinho teve a condenação de noves anos de prisão confirmada pela última instância da Justiça italiana. Desde então, um mandado de prisão internacional foi emitido. Acontece, ressalta a publicação, que a Constituição Federal não permite a extradição de brasileiros natos, o que impede Robinho de ser deportado para a Itália. Diante disso, a Justiça da Itália pediu a execução da pena do ex-jogador no Brasil.
A defesa de Robinho, porém, pediu que os italianos juntassem ao processo a íntegra da ação original para verificar se foi observado o devido processo legal no exterior. A solicitação foi negada em um primeiro momento pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso. Diante disso, a defesa do ex-jogador recorreu à Corte Especial do STJ.
Em abril, o ministro João Otávio de Noronha pediu vistas de um recurso da defesa de Robinho, o que fez suspender o julgamento por 60 dias, prazo que se encerraria em 19 de junho, com possibilidade de mais prorrogação por mais de 30 dias.
A sessão que iria julgar o pedido da Justiça italiana, acrescentou o Uol, estava prevista para 2 de agosto, mas teve que ser remarcada após a ausência do relator Francisco Falcão. A nova data para o julgamento será nesta quarta-feira, quando acontece a próxima sessão da Corte Especial do STJ.
