O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), assinou na segunda-feira (20) os primeiros decretos de seu segundo mandato à frente da Casa Branca. O republicano afirmou que uma “era de ouro” dos Estados Unidos acabou de começar, em seu discurso após ser empossado como 47º presidente do país. “A era de ouro dos Estados Unidos começa agora. A partir de hoje nosso país florescerá e voltará a ser respeitado em todo o mundo”, declarou.
As dezenas de decretos assinados por Trump alteram medidas em diversas áreas como meio-ambiente, saúde, economia, segurança, diversidade, imigração, energia, entre outros.
Vejas as principais mudanças:
Perdão a invasores do Capitólio: Trump concedeu perdão total, completo e incondicional aos invasores do Capitólio em 6 de Janeiro de 2021. A medida beneficia cerca de 1.500 condenados pelo episódio, quando manifestantes contestaram a vitória eleitoral do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata) em 2020. Com isso, aqueles que estão atualmente detidos na prisão devem serliberados imediatamente.
Revogação de decretos: que promoviam a equidade racial, estabeleciam
programas de combate à covid-19, discriminação sexual e de gênero e políticas de
imigração. Também revogou os decretos sobre retirar Cuba da classificação de
país patrocinador do terrorismo, aplicar sanção a colonos judeus na Cisjordânia e
reduzir os riscos da IA (inteligência artificial).
Congelamento de regulamentações: impede que funcionários da gestão de Biden
emitam novas regulamentações até que a equipe de Trump assuma.
Congelamento de contratações: impede novas contratações federais, com
exceção das forças armadas e outras categorias, até que os funcionários de Trump
assumam.
Retorno ao trabalho em tempo integral e presencial: funcionários federais serão
obrigados a retornar imediatamente ao trabalho presencial em tempo integral,
“desde que os chefes de departamentos e agências façam as isenções
necessárias”. Um relatório recente demonstrou que cerca de metade desses empregados
trabalha parcialmente ou totalmente de casa
Custo de vida: cria diretrizes para todos os órgãos e agências federais para lidar
com a crise do custo de vida, como “entregar alívio de preços emergencial” e
“ações apropriadas para reduzir o custo da moradia”.
Saída do Acordo Climático de Paris: formaliza a retirada dos Estados Unidos do
Acordo de Paris novamente.
Liberdade de expressão: reafirmou a liberdade de expressão e a proibição à
censura, que, segundo Trump, foram “suprimidas” durante o governo Biden nas
plataformas digitais, além de mandar investigar as atividades do governo dos
últimos 4 anos que não estejam de acordo com os direitos já garantidos pela
Constituição norte-americana.
Fim do armamentismo do governo: diretriz para pôr fim ao que Trump chamou de
“armamentismo do governo contra os adversários políticos”.
Saída da OMS (Organização Mundial da Saúde): volta a retirar o país da OMS
em razão da “má gestão da organização na pandemia de covid-19”, suspende a
transferência de recursos do governo norte-americano e negociações de acordos
sanitários em andamento
Fim do TikTok: revoga a lei que bania o aplicativo do país e dá 75 dias para
“determinar o curso apropriado” da norma e regulamentar as atividades da
empresa em território norte-americano.
Emergência nacional na fronteira: decreta situação de emergência nacional na
fronteira dos Estados Unidos com o México para enrijecer a proteção contra a
entrada ilegal de estrangeiros com o auxílio das Forças Armadas. Inclui o envio de
pessoal e recursos e a construção de barreiras físicas.
Endurecimento da lei contra imigração: aumenta as penas e deportações para
imigrantes ilegais. Cria forças-tarefa para combater crimes nas fronteiras. Pede a
revisão de financiamento a projetos que apoiam estrangeiros ilegais e interrompe
benefícios sociais concedidos a pessoas sem autorização.
Suspensão da entrada de refugiados: suspende por 90 dias o Programa de
Admissão de Refugiados dos Estados Unidos a partir de 27 de janeiro, podendo
ser prorrogado por mais 90 dias, de acordo com o envio de relatórios.
Fontes de energia: revoga políticas anteriores voltadas para a sustentabilidade e o
combate às mudanças climáticas. Autoriza a exploração doméstica de petróleo,
gás natural e minerais críticos, reduzindo regulamentações ambientais e
priorizando a eficiência na concessão de licenças.
Ideologia de gênero: define o sexo como uma classificação biológica imutável, em
que só existe “homem” e “mulher”. A norma impacta o registro em documentos do
governo. Também determina a suspensão de materiais que promovam “ideologia
de gênero” e o financiamento a programas sobre o tema.
Fim de programas de diversidade: determina o encerramento em até 60 dias de
programas ligados à diversidade e inclusão, assim como os de justiça ambiental e
outros.
Cidadania nos EUA: acaba com o direito à cidadania norte-americana para
nascidos de imigrantes ilegais nos EUA
Pena de morte: orienta o procurador-geral dos EUA a incentivar a pena de morte
pelo país, incluindo para crimes capitais cometidos por estrangeiros ilegais, e a
proteger esse direito nos Estados.
Veto à energia eólica: restringe temporariamente a permissão para o aluguel de
terrenos dos EUA para a instalação de parques eólicos onshore e offshore.
Golfo da América: determina a renomeação de locais e monumentos relacionados
aos EUA, incluindo o Golfo do México, que passa a se chamar Golfo da América.
Exploração de recursos naturais no Alasca: revoga restrições anteriores, prioriza a exploração de gás natural e facilita o desenvolvimento de infraestrutura rodoviária.
