Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de...
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Gasolina com 32% de etanol deve ser R$ 0,03 mais barata
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que a elevação temporária do teor de etanol anidro obrigatoriamente...
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Ação busca isenção de IPTU para templos de matriz africana em Manaus
A Constituição Federal determina a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre templos de qualquer culto. Os...
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MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS; veja quais
Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação...
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MPRJ mira cobrança ilegal para autorizar festas em barcos em Búzios
O policial civil aposentado e atual subsecretário municipal de Turismo de Armação dos Búzios, Sérgio Ferreira dos Santos, e o coordenador...
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