A ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, alvo da Operação Faroeste, será julgada em uma das Varas Criminais Especializadas de Salvador por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Devido a investigação, Maria da Graça Osório perdeu o foro privilegiado, em consequência do envio da ação penal a primeira instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Conforme o documento, a decisão do ministro Og Fernandes, relator da ação penal, leva em conta o acolhimento da retificação solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Constatando-se que a presente ação penal refere-se a fatos que teriam sido praticados no contexto de organização criminosa e havendo Vara Especializada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o enfrentamento de crimes contra a administração pública na Comarca de Salvador, acolho o parecer ministerial e determino que os autos sejam remetidos a uma das Varas Criminais Especializadas da Comarca de Salvador”, diz o documento.
A ex-desembargadora é investigada por possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA, assim como a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico.
Operação Faroeste
A Operação, iniciada em 2019, investiga o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no esquema ilegal de grilagem de terras no oeste do estado, com vendas de sentenças de decisões judiciais.
