Três indígenas foram amarrados em troncos de árvore por garimpeiros, em uma reservas na Terra Yanomami na região de Surucucu, em Roraima. Após as imagens viralizarem, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tiveram acessos pela Hutukara Associação Yanomami (HAY).
Na última terça-feira (19), os próprios garimpeiros, acusados de cometer a violência, gravaram o registro. Eles afirmaram que os yanomami furtaram celulares. Duas crianças e um adolescente aparecem nas imagens, segundo o portal g1.
“Tira o cartucho, tira o cartucho, traz o celular, traz o celular. Cadê o celular? Pode amarrar. Vá buscar os cartuchos da espingarda”, relatou um dos homens envolvidos na gravação.
Em outro registro, as mesmas pessoas continuam amarradas, porém em postes de madeira. As crianças pertenceriam à região de Hakoma, onde existem altos níveis de contaminação por mercúrio e presença elevada de garimpeiros.
“As crianças estão correndo risco nessa região onde os garimpeiros as amarraram. Estamos muito preocupados. Autoridades como a Polícia Federal, MPI, Funai, Exército e Ministério Público, queremos apuração urgentemente. A violência grave está acontecendo na Terra Yanomami”, garantiu o vice-presidente da HAY, Dário Kopenawa, à Rede Amazônica, da Globo.
Cerca de 215 hectares do território indígena em questão são ocupados pelos garimpeiros, conforme dados do Ministério da Defesa. O detalhe é que a prática da tortura é proibida em todo o território nacional, de acordo co a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da Constituição Federal, artigo 5º, inciso III.
“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, cita a lei.
Além disso, a tortura também é considerada como um dos crimes inafiançáveis e insuscetíveis a anistia.
