Depois de cinco horas de obstrução da oposição, que votou contra o projeto, a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (25), o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores, sem os juros e correção reivindicados pela categoria.
“Nós da oposição, por justiça e por princípio, defendemos o direito legítimo de que esse dinheiro é de vocês. Não há motivo de o Governo do Estado não disponibilizar o recurso a quem é de direto, a quem dedicou e dedica horas e horas em sala de aula”, disse o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição, ao se dirigir aos profissionais de educação que acompanharam a votação na galeria da Casa.
“Nesse momento ímpar que vocês precisam do apoio dos deputados do governo, eles viram as costas para vocês”, acrescentou o parlamentar.
A bancada oposicionista chegou a apresentar uma emenda para assegurar o pagamento dos precatórios com juros e correção, mas a proposta foi rejeitada.
O PL apresentado pelo governador concedeu 60% do valor dos precatórios e deixou de fora do cálculo o rendimento de juros.
Também debaixo de forte obstrução da oposição, a bancada da maioria deu autorização para o governo do Estado contrair empréstimo de R$ 400 milhões com a Caixa Econômica Federal. Como o texto foi votado em regime de urgência, não houve discussão detalhada sobre a destinação e como o recurso será aplicado.
O que disse o governador
Ao bahia.ba, na noite de quinta-feira (24), ao ser questionado sobre dia e horário atípico de votação, Jerônimo refutou críticas e afirmou que o processo aconteceu com normalidade. “Não é calada da noite”, rebateu.
“É o rito da Assembleia, que tem prazos e horários, eu sou Executivo, mas as pessoas precisam parar com esse processo, mas votado, se houver votação, resolver, virar a página. Tenho ainda um compromisso com os deputados, de uma vez votado, fazer uma folha extra, levando em consideração que não entrará mais na desse mês”, acrescentou o governador ao site.
“No projeto que enviamos para Assembleia, estamos pagando o que a lei obriga: 60%, e mandamos, inclusive, uma possibilidade de chegar a mais 30% do valor total do pagamento recebido”, argumentou.
