Durante o seminário “Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, Luís Roberto Barroso defendeu que plataformas digitais remunerem o jornalismo pela produção de conteúdo.
“Eu sou totalmente a favor do compartilhamento de receitas entre as plataformas digitais e a imprensa tradicional. Pela razão singela de que as plataformas digitais não produzem uma linha de conteúdo. Elas veiculam o conteúdo que é produzido pela imprensa tradicional”, afirmou nesta segunda-feira, 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tomará posse na presidência da Corte esta semana.
Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei sobre o assunto, o PL 2370/2019, de autoria de Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo o presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), a matéria deve ser votada no plenário em breve. Caso seja aprovada, será enviada ao Senado.