O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adote, imediatamente, as medidas necessárias para garantir a entrega de alimentos aos povos indígenas Yanomami.
Barroso determinou ainda adoção de um novo plano para desintrusão – retirada dos não indígenas que, ocupando parte das terras homologadas, representam ameaça aos indígenas e à floresta – de sete terras indígenas: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. O prazo para cumprimento será de um ano.
O governo federal deverá apresentar também, em 90 dias, um plano de ação para aperfeiçoar o sistema de atenção à saúde indígena. As decisões ocorrem após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar ao STF que órgãos estão descumprindo determinações da Corte.
No início deste ano foi determinada a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros, após a crise que afetou as comunidades Yanomamis e levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
