Durante ato que marcou o primeiro ano do ataque às sedes dos Três Poderes, realizado nesta segunda-feira (8), na Câmara, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) aproveitou a oportunidade para articular um projeto de lei de sua autoria, que propõe o confisco de bens de pessoas envolvidas em atos golpistas.
De acordo com Igor Gadelha, no portal Metrópoles, o PL prevê que equipamentos utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito sejam apreendidos pela Justiça. Ônibus fretados por empresários bolsonaristas para levar manifestantes a Brasília, por exemplo, poderiam ser confiscados.
Segundo a coluna, durante o ato pela democracia ocorrido nesta segunda (8), Maia procurou colegas parlamentares pedindo apoio para aprovar o projeto. A ideia do deputado é que a proposta que ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara possa avançar no primeiro semestre, puxada pela lembrança dos atos golpistas.
“A democracia resiste e nós vamos trabalhar para aprovar esse projeto neste ano. É um passo importante na reparação dos danos do 8 de janeiro de 2023”, disse ele à publicação.
