Nesta quarta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou uma série de iniciativas direcionadas para mulheres trabalhadoras do campo, incluindo um plano de reforma agrária em caráter emergencial.
Além disso, o presidente lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Esses anúncios foram feitos durante a Marcha das Margaridas, um evento que ocorre a cada quatro anos em Brasília, focando em demandas das mulheres provenientes de áreas rurais, florestais, aquáticas e urbanas.
De acordo com o governo, essas medidas foram implementadas em resposta às reivindicações apresentadas por movimentos sociais.
Reforma Agrária
O Plano Emergencial de Reforma Agrária terá um enfoque especial nas mulheres durante o processo de seleção. A proposta abrange mais de 45,7 mil famílias que serão beneficiadas por meio da reativação da política de reforma agrária, sendo acompanhadas por assistência técnica, além de receberem um aporte de R$ 13,5 milhões destinado a agricultoras, bem como ações de agroecologia.
Segundo o governo, a iniciativa contempla a criação de oito novos assentamentos, com o assentamento de 5.711 famílias adicionais, enquanto outras 40 mil famílias terão sua situação regularizada.
Bolsa Verde e quintais
Lula também colocou sua assinatura em um decreto que reativa o fornecimento da Bolsa Verde, um auxílio destinado a famílias de baixa renda que residem em regiões a serem preservadas ecologicamente. O valor pago por família aumentou de R$ 300 para R$ 600.
O governo também estabeleceu a meta de estabelecer 10 mil hortas produtivas para mulheres agricultoras, que terão acesso a insumos, equipamentos e ferramentas. Até o ano de 2026, a intenção é criar 90 mil áreas desse tipo.
Feminicídio
O governo também divulgou a introdução do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, com o intuito de evitar discriminação, misoginia e agressões de gênero contra as mulheres.
O projeto contempla a distribuição de 270 unidades móveis destinadas ao acolhimento e orientação das vítimas de violência, bem como a disponibilização de mais 10 veículos. Além disso, serão providenciados barcos e lanchas para áreas onde seja necessário implementar o serviço fluvial.
Adicionalmente, foi estabelecida a formação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC), com o propósito de auxiliar na resolução de conflitos agrários.
