O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou ter expectativa que o Senado avance neste ano com proposta para extinguir a reeleição de mandatos de presidente, governadores e prefeitos, em 2024. A matéria é defendida pelo presidente da Casa do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Acho que a eleição e reeleição de dois em dois anos são nocivos para o Brasil. Devemos estabelecer Eu já defendo isso há muito tempo. Tomara eu tanto o Senado quanto a Câmara tomem consciência disso pra valer a partir de 2030”, disse Otto ao bahia.ba.
Sobre o impasse em torno da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores e das prefeituras, o senador baiano disse que Pacheco e presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), vão se reunir em busca de uma solução.
“Falei com Pacheco ontem. Ele teve uma reunião com Haddad, vai ter uma reunião com Lira, para encontrar uma solução. Tem, sim, um caminho para se resolver isso sem reonerar a folha. Acho que esse caminho é perfeitamente viável. Tem outras formas de não se perder a arrecadação ou até de aumentar um pouco a arrecadação”, disse Otto, durante evento com o presidente Lula (PT) na sede do Senai Cimatec, em Salvador.
O senador afirmou que o governo pode fazer um contingenciamento em algumas áreas dentro de sua estrutura orçamentária. “Excluindo-se aí as [áreas] sociais, saúde e educação, fazendo esse enxugamento, conseguir de alguma forma manter a meta que está na LDO, que é déficit zero. É perfeitamente viável o déficit zero este ano”, afirmou.
Pacheco promulgou em dezembro a lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha salarial para os 17 setores da economia que mais empregam no país. A norma é resultado do projeto de lei que havia sido vetado integralmente por Lula.
Haddad, por sua vez, calcula a perda de R$ 32 bilhões diante da renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
