Tá na Bahia
PUBLICIDADE
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Cidades
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esportes
Tá na Bahia
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Cidades
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esportes
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Tá na Bahia
Home Política

Projeto de compensação do ICMS bate cabeça com reforma tributária, diz colunista

Fonte: Bahia.Ba

Redação TNB por Redação TNB
11 de setembro de 2023 às 06:22
em Política
A A
Projeto de compensação do ICMS bate cabeça com reforma tributária, diz colunista

Reprodução

Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsApp

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o projeto de lei complementar da compensação das perdas de ICMS, cuja urgência foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (5), ‘bate cabeça’ com a PEC da reforma tributária aprovada pela Casa, segundo técnicos legislativos. Gadelha aponta que o imbróglio está no artigo 13º do projeto. Já que segundo os técnicos, o artigo revoga uma série de dispositivos na lei complementar que trata da alíquota fixa e uniforme para os combustíveis.

Essa lei complementar, aprovada em 2022, diz que o imposto sobre combustíveis será aplicado uma única vez, logo no início da cadeia produtiva, e com alíquota uniforme em todo território nacional. Ainda segundo o colunista, o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano trabalha justamente essas regras, que poderão ser revogadas caso o projeto da compensação do ICMS seja aprovado. Em tramitação no Senado, PEC prevê, em seu capítulo que trata dos impostos dos estados, que tributos sobre combustíveis serão cobrados apenas uma vez e com alíquota uniforme.

CompartilharEnviar
Postagem anterior

32,7 milhões aderiram ao saque-aniversário do FGTS e metade pegou empréstimo com essa garantia

Próxima postagem

Justiça anula mandato de Eduardo Leite como presidente do PSDB e determina novas eleições

Leia Mais

Política

Aprovação de Lula supera desaprovação pela primeira vez em 2025, mostra AtlasIntel

17 de setembro de 2025 às 21:48
Internado, Bolsonaro chegou a ‘ficar quase dez segundos sem respirar’
Política

Internado, Bolsonaro chegou a ‘ficar quase dez segundos sem respirar’

17 de setembro de 2025 às 13:23
Lula sanciona ‘identidade do professor’ com descontos e benefícios
Política

Lula sanciona ‘identidade do professor’ com descontos e benefícios

12 de setembro de 2025 às 08:00
Bolsonaro é condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado
Política

Bolsonaro é condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado

11 de setembro de 2025 às 20:01 - Atualizado em: 12 de setembro de 2025 às 08:03
Jerônimo propõe secretaria para tratar da Ponte Salvador-Itaparica
Política

Jerônimo propõe secretaria para tratar da Ponte Salvador-Itaparica

9 de setembro de 2025 às 20:41
Moraes vota por condenar Bolsonaro e núcleo por tentativa de golpe
Política

Moraes vota por condenar Bolsonaro e núcleo por tentativa de golpe

9 de setembro de 2025 às 20:36

ÚLTIMAS

Cidades

Alagoinhas: Receita Federal apreende eletrônicos em operação contra contrabando

por Redação TNB
17 de setembro de 2025 às 21:47

A Receita Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) nova etapa da Operação Corsários, voltada ao combate ao contrabando e descaminho de mercadorias...

Leia mais

Banco Central mantém Selic em 15% e sustenta maior nível de juros desde 2006

17 de setembro de 2025 às 21:44
Alagoinhas promove Semana Nacional do Trânsito 2025 com programação diversificada e serviços*

Alagoinhas promove Semana Nacional do Trânsito 2025 com programação diversificada e serviços*

17 de setembro de 2025 às 17:41
Bahia anuncia renovação de contrato com promessa da base

Bahia anuncia renovação de contrato com promessa da base

17 de setembro de 2025 às 13:29
Internado, Bolsonaro chegou a ‘ficar quase dez segundos sem respirar’

Internado, Bolsonaro chegou a ‘ficar quase dez segundos sem respirar’

17 de setembro de 2025 às 13:23
Tá na Bahia

O Portal Tá na Bahia é um site de notícias independente, que busca manter os princípios éticos e morais, afim de informar o leitor de forma imparcial. Somos fruto de uma vontade emergente de fazer jornalismo de verdade, sem cortes e sem maquiagem.

SIGA-NOS

  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Tá na Bahia
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Gerenciar fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Política
  • Esportes
  • Geral
  • Entretenimento
  • Economia
  • Cidades
  • Internacional

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS