O vereador Kênio Rezende (PRD) tem um projeto de lei polêmico na ordem do dia desta quarta-feira (24), para votação no plenário da Câmara Municipal de Salvador. A proposta visa incluir a Bíblia Sagrada, livro religioso cristão, como material paradidático nas escolas do município, tanto públicas quanto privadas.
“As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”, diz um trecho do projeto.
A proposta do vereador, por outro lado, coloca a Bíblia como uma opção paradidática e deixa claro que nenhum estudante deve ser obrigado a participar das atividades com o livro religioso.
“Nenhum aluno será obrigado a participar da atividade a que se refere esta lei, sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da Constituição Federal”, diz a proposta de Kênio Rezende.
Apesar disso, o projeto de lei não deixa claro qual versão da Bíblia Sagrada deve ser adotada como material paradidático, já que o compilado religioso possui adaptações para diversas denominações, como católica, evangélica, mórmon, dentre outras.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o projeto foi aprovado com parecer favorável do vereador Rodrigo Amaral (PSDB). O tucano apontou que “a proposição atende aos preceitos constitucionais, legais, regimentais e da boa técnica legislativa”.
