O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quarta-feira, 1 de julho, em Alagoinhas, na Bahia, onde participou da inauguração do Hospital Estadual Litoral Norte, que o acesso à serviços de qualidade na área da saúde é um direito de todos os brasileiros, sem distinção.
“Hoje eu posso dizer a cada baiana, a cada baiano, que qualquer pessoa, por mais pobre que ele seja, se tiver que fazer uma radioterapia, vai ter um tratamento respeitoso, vai ter um tratamento como um ser humano precisa ser tratado, independentemente da quantidade da sua conta bancária, do hospital em que ele nasceu. O que vale para a gente não é a conta bancária ou o berço em que nasceu, ou o nome da família. Nós somos seres humanos, homens e mulheres, pretos e brancos, nascidos nesse país e precisamos ser tratados com decência e com o respeito que todo mundo merece”, declarou o presidente.
Na ocasião, foram anunciados investimentos de mais de R$ 500 milhões para fortalecer a saúde no estado. Além da inauguração do novo Hospital Estadual Litoral Norte, as ações compreenderam a entrega da primeira policlínica 100% Novo PAC do país, em Camaçari; e a distribuição de 256 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. As entregas fazem parte de um conjunto de investimentos do Governo do Brasil em todo o Nordeste destinado à ampliação e à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). A solenidade marcou, ainda, a entrega de nove ônibus escolares do programa Caminho da Escola, adquiridos por meio do Novo PAC.
“Sabe qual é o orgulho que eu tenho? Fazer uma ponte é muito fácil. Fazer um asfalto é muito fácil. Governar um país para 35% da população é muito fácil. Dirigir uma cidade para aqueles que moram no centro da cidade é muito fácil. O que é difícil é governar um país para 215 milhões de habitantes, dando a todos eles a igualdade de oportunidade. Fazer universidade para meia dúzia de pessoas é fácil. O que é difícil é fazer universidade e colocar os meninos pobres da periferia, as meninas que estudaram em escolas públicas. Isso é difícil. Porque não estava na cultura desse país cuidar do povo pobre. Não estava na cultura desse país cuidar dos trabalhadores”, ressaltou Lula.
HOSPITAL ESTADUAL LITORAL NORTE – Com capacidade para 190 leitos destinados a atendimentos clínicos, cirúrgicos, pediátricos e obstétricos, o Hospital Estadual Litoral Norte, em Alagoinhas, é o primeiro do estado financiado pelo Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 76 milhões, e beneficiará 544 mil habitantes de 18 municípios baianos. A nova estrutura fortalece a rede pública de saúde com o objetivo de reduzir o vazio assistencial e o déficit de serviços de média e alta complexidade na região.
Para garantir o funcionamento da unidade, o Ministério da Saúde destinará R$ 92,4 milhões anuais ao custeio dos serviços hospitalares, por meio do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC). Além disso, o estado da Bahia receberá um incremento de R$ 1,5 milhão por mês no Teto MAC Estadual, totalizando R$ 18 milhões por ano para ampliar a oferta de atendimentos especializados.
“Com a inauguração desse hospital todas as pessoas da Bahia que tiverem que fazer o tratamento do câncer não vão ter que ir mais para a capital. Em cada região da Bahia nós teremos o tratamento completo para o câncer. A qualidade, a competência, os equipamentos que têm aqui, a ambiência, a estrutura física, todos os procedimentos vão poder ser feitos aqui com altíssima qualidade. Eu fiquei impressionado”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
NOVOS VEÍCULOS – Com investimentos superiores a R$ 118,7 milhões, os 256 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde entregues nesta quarta beneficiarão mais de 150 municípios baianos. Do total, 180 veículos, entre vans e micro-ônibus, vão assegurar o transporte adequado e seguro de pacientes que precisam se deslocar para atendimentos em outros municípios, reduzindo barreiras de acesso aos serviços especializados.
Além disso, foram entregues 58 Unidades Odontológicas Móveis para fortalecer a Atenção Primária à Saúde e ampliar a oferta de serviços de saúde bucal em áreas mais remotas, além de 18 ambulâncias do SAMU 192, que reforçarão a capacidade de resposta às urgências e emergências no estado. “Esse é o compromisso: Se é para o povo o que mais precisa, é o que tem de melhor que nós vamos oferecer”, prosseguiu Padilha.
CAMINHO DA ESCOLA – O Ministério da Educação (MEC) também entregou nesta quarta-feira 29 ônibus escolares para municípios da Bahia, no contexto do programa Caminho da Escola, adquiridos com investimento de R$ 13,2 milhões do Novo PAC. Desde 2023, o estado já recebeu 342 novos ônibus escolares, por meio de aportes que somam R$ 162,7 milhões. Em todo o país, o programa prevê 2,6 mil veículos, com orçamento de R$ 1,2 bilhão do Novo PAC.
Entre os ônibus entregues, 15 são do modelo ORE 2, que possui capacidade para até 44 estudantes sentados; e 14 do modelo ORE 3, que transporta aproximadamente 59 estudantes. Juntos, os veículos têm potencial para beneficiar aproximadamente 1.486 estudantes por viagem, fortalecendo o acesso à educação, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso.
“Antes de 2007, quando a gente criou esse programa (Caminho da Escola), os estudantes andavam nas kombis, em pau-de-arara, em picape, em caminhonete. Não tinha ônibus no Brasil. De lá para cá, só o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) comprou mais de 44 mil ônibus em todo o país. Só neste mandato foram mais de 2.500 ônibus”, frisou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
Serão contemplados os municípios de Anguera, Araci, Aratuípe, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Barrocas, Biritinga, Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Candiba, Canudos, Capela do Alto Alegre, Conceição do Almeida, Cristópolis, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Floresta Azul, Heliópolis, Ibicuí, Ichu, Igaporã, Ipupiara, Iraquara, Itacaré e Lajedo do Tabocal.
ETAPAS – Na modalidade de transporte escolar, o Novo PAC busca renovar e ampliar a frota dos estados e municípios, garantindo mais segurança, conforto e permanência dos estudantes na escola. O programa estruturou a aquisição dos ônibus escolares em duas etapas. A primeira, lançada em 2023, contemplou aproximadamente 1.500 veículos, com investimento nacional de R$ 700 milhões. Já a segunda etapa, iniciada em 2025, prevê cerca de 1.000 ônibus, com investimento de R$ 499 milhões. Em todo o país, a iniciativa já entregou 1.690 ônibus escolares. Foram 1.423 veículos distribuídos na primeira etapa e outros 267 na segunda, ampliando a oferta de transporte escolar seguro e adequado para estudantes da educação básica.
Na primeira etapa do Novo PAC, a Bahia foi contemplada com 242 ônibus escolares, em um investimento de R$ 112,9 milhões. Desse total, 236 veículos já foram entregues aos municípios beneficiados. Os seis restantes aguardam a publicação de nova ata para a continuidade dos procedimentos de aquisição e entrega.
Na segunda etapa, o estado foi contemplado com mais 100 ônibus escolares, em um investimento de R$ 49,4 milhões. Antes da entrega desta quarta-feira, 28 veículos já haviam sido distribuídos aos municípios baianos. Os demais seguem em diferentes etapas do processo, incluindo contratação, inspeção técnica e entrega.
ENTREGAS NA BAHIA – Ainda no campo da educação, Leonardo Barchini elencou os avanços obtidos no estado desde 2023. “Celebrando hoje essas entregas na Bahia, nós estamos entregando, só nesse mandato, 134 novas creches, 62 escolas em tempo integral. São 297 obras retomadas. Temos mais de 700 mil estudantes no Pé-de-Meia, 170 mil matrículas em Tempo Integral, 9.400 escolas conectadas à internet, 9.500 escolas com ações de alfabetização. Além disso, estamos criando aqui oito novos campi de Institutos Federais, obras e universidades. Tudo no investimento de 2,7 bilhões de reais. Em 2003, sabe quantos Institutos Federais tinham na Bahia? Nove. Sabe quantas escolas técnicas o presidente Lula fez no primeiro mandato, no segundo mandato e no mandato da Dilma? Vinte e oito. Sabe quanto ele está fazendo agora? Mais dez”, enumerou o ministro.
PARCERIA FUNDAMENTAL – Ministra da Casa Civil, Miriam Belchior destacou que a parceria e o trabalho coordenado entre o Governo Federal e o Governo da Bahia foi fundamental para o sucesso de tantos projetos no estado. “Aqui na Bahia, tudo que a gente seleciona com o governo do estado, as obras andam. A Bahia foi o estado que mais entregou obras. Ter parceiros como o Governo da Bahia é fundamental. É isso que faz a diferença se a gente compara com o que aconteceu nos governos anteriores”, destacou Miriam Belchior.
Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues agradeceu ao apoio dado ao estado pelo Governo do Brasil. “Nós estamos aqui hoje fazendo justiça. Devolvendo ao Brasil, devolvendo à Bahia, um direito que é o direito de ter bons médicos, bons profissionais de saúde, ter direito a equipamentos de qualidade, ter um bom atendimento, coisas que nós não aprendemos a fazer no passado”, concluiu o governador.
