O prefeito de Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador, Agostinho Batista dos Santos Neto, conhecido como Bira da Barraca (União Brasil), bem como a pregoeira municipal Aizi de Oliveira Rolemberg foram denunciados por prováveis irregularidades em um pregão eletrônico, o qual teve como objeto, a contratação de serviços de buffet para a festa de confraternização dos servidores do município, com valor estimado em R$ 375 mil.
A empresa ‘RRF Alimentos LTDA” questionou a desclassificação no certame, embora tenha apresentado documentos que comprovem experiência para eventos com mais de 200 pessoas.
A empresa diz que foi eliminada irregularmente pela pregoeira, embora tenha apresentado documentação solicitada por diligência. A vencedora do certame foi a ‘Churrascaria Charrete LTDA’, a qual apresentou proposta de R$ 319.850 reais, valor R$ 2.150 reais abaixo do que propôs a denunciante.
De acordo com os documentos analisados, a vencedora teria apresentado atestado técnico mais robusto, indicando capacidade para atender até 1.500 pessoas.
O pedido de medida cautelar para suspender a licitação foi negado pelo TCM, o qual entendeu que não havia, por ora, risco de lesão ao erário ou indícios de direcionamento.
Ainda assim, o órgão determinou a notificação do prefeito e da pregoeira, para que apresentem defesa no prazo de 20 dias e que informe a decisão à empresa denunciante.
