O prefeito de Serrinha, Cyro Novais (MDB), foi flagrado pela TV Globo na arquibancada do estádio Ahmad bin Ali, no Catar, onde acompanhava a partida entre Flamengo e Paris Saint-Germain (PSG), onde o time brasileiro perdeu nos pênaltis. A presença do gestor municipal no jogo, no entanto, não foi bem vista por parte dos opositores políticos.
Segundo fontes do Bahia.Ba, o prefeito não pediu autorização e nem licença a Câmara Municipal para se ausentar das atividades para poder viajar ao país do Oriente Médio.
Em resposta, a prefeitura rebateu as acusações, afirmando que não há qualquer irregularidade ou descumprimento de normas por parte do prefeito. Ainda de acordo com a nota, o prefeito estava em um momento de lazer.
“Não existe flagrante quando não há infração, proibição ou limitação legal. O prefeito estava em um momento de lazer, em período regular, sem qualquer impedimento jurídico. Tratar isso como “flagra” revela mais intenção de manchete do que compromisso com a informação”, afirmou.
Ainda de acordo com o comunicado, a gestão municipal relembrou que o Supremo Tribunal Federal proferiu um entendimento de que, a autorização da Câmara em relação ao afastamento do prefeito só seria necessário caso o tempo de afastamento fosse superior a 15 dias.
“Portanto, não houve necessidade de licença, autorização ou comunicação prévia à Câmara de Vereadores, pois o afastamento ocorreu dentro do prazo legal permitido. Repudiamos abordagens sensacionalistas que não contribuem para o debate público, distorcem conceitos jurídicos consolidados e tentam transformar um direito básico, o lazer, em objeto de ataque político.
“O prefeito é gestor público, mas também é um ser humano, com direito à vida privada, garantido pela Constituição”, concluiu.
