Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar que a prefeitura de Salvador não utilize as passarelas montadas para os ambulantes do Canaval de Salvador, auditores fiscais do Trabalho interditaram a estrutura nesta quinta-feira (1º). A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que esteve no local e flagrou o descumprimento de normas de segurança dos trabalhadores.
“As irregularidades dizem respeito ao descumprimento das Normas Regulamentadoras (NR) 18 e 35, que tratam sobre as condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção e os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, respectivamente”, apontou, em nota, a Auditoria Fiscal do Trabalho.
Os trabalhadores atuavam em uma obra com até 4,5 metros, mas, segundo a Auditoria, foi identificado que profissionais executavam as tarefas sem proteção contra queda. Com a medida, toda montagem, manutenção e desmontagem de estrutura metálica deve estar sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
Já o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Salvador na última quinta-feira (1º), solicitando que a estrutura montada para ambulantes não seja utilizada. A passarela foi criada na região da Barra, que faz parte do Circuito Dodô (Barra-Ondina), com o objetivo de ”desafogar” as ruas do circuito para facilitar a circulação de pessoas.
De acordo com o orgão, a recomendação também é válida para os eventos de pré-carnaval, “Fuzuê” e do Furdunço”, que acontecerão no sábado (3) e domingo (4), respectivamente. Conforme o MP-BA, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça solicita que a liberação da passarela aguarde a emissão do alvará, além de pareceres técnicos de órgãos especializados, garantindo assim a segurança tanto dos trabalhadores quanto do público em geral. As medidas foram consideradas após vistorias realizadas pelo órgão, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), na terça-feira (30), e da Central de Apoio Técnico (Ceat), na quarta-feira (31), que detectaram irregularidades na estrutura da plataforma vinculada à balaustrada.
Também é solicitado pelo MP-BA que a prefeitura assegure, durante a instalação e o uso da passarela, a preservação das balaustradas, especialmente aquelas localizadas no trecho do Porto da Barra ao Morro do Cristo, para evitar qualquer degradação, dada a sua significativa importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador.
