A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disse que é fake news a alegação da Prefeitura de Feira de Santana de que não recebeu o repasse de R$ 1,6 milhão (um milhão e seiscentos mil) destinado ao pagamento dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana. Os valores são correspondentes ao piso salarial da enfermagem,.
A Sesab esclareceu que os recursos do Ministério da Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), foram depositados diretamente no Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana em 2 de outubro. O montante de R$ 1.667.854,15 é referente ao período de maio a setembro de 2023.
O entendimento ministerial foi motivado pela Resolução CIB nº 464, de 13 de setembro de 2023. A destinação desse recurso ao Fundo Municipal de Saúde e a consequente exclusão desse montante a ser destinado ao Fundo Estadual de Saúde está registrado em ofício encaminhado ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) em 3 de outubro de 2023, tendo ciência a Secretaria Municipal da Saúde de Feira de Santana.
A Sesab sugere ainda que a Prefeitura de Feira de Santana mantenha interlocução com o Ministério da Saúde a fim de deliberar de modo breve sobre a questão.
