Tá na Bahia
PUBLICIDADE
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Cidades
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esportes
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Tá na Bahia
  • Início
  • Últimas Notícias
  • Cidades
  • Política
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Esportes
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Tá na Bahia
Home Economia

Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

Redação TNB por Redação TNB
17 de novembro de 2026 às 20:35
em Economia
A A
Durigan defende alíquota da reforma e estima média efetiva de 8,5%

© Lula Marques/Agência Brasil.

Compartilhar no FacebookCompartilhar no WhatsApp

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reforma tributária trará ganhos permanentes de responsabilidade fiscal, justiça social e transparência ao sistema tributário brasileiro.

Ao defender o modelo aprovado, o ministro reiterou que a alíquota máxima estimada para o novo sistema é de 11,3%, mas que a carga efetiva média deverá ficar em 8,5%, enquanto setores beneficiados por regimes diferenciados e parte da população terão tributação menor ou zerada.

As declarações foram feitas nesta terça-feira (17), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado destinada a discutir a reforma tributária e a metodologia de cálculo da alíquota dos novos tributos sobre o consumo.

Segundo Durigan, um dos principais avanços do novo sistema será tornar mais transparente o custo das renúncias fiscais. Pela sistemática aprovada, a concessão de novos benefícios tributários terá impacto direto na alíquota dos tributos sobre o consumo, permitindo que a sociedade e os agentes públicos conheçam os efeitos de cada decisão.

“Quando for pautada uma renúncia fiscal, a conta vai ser apresentada de plano. A decisão vai ser inteira”, disse o ministro. Ele ressaltou que a medida permitirá avaliar de forma mais clara os custos de incentivos tributários e os impactos dessas decisões sobre os demais contribuintes.

Caráter social

Durigan destacou ainda o caráter social da reforma. Entre as medidas citadas estão a tributação zero da cesta básica, o cashback para famílias inscritas no Cadastro Único, além da redução ou isenção de tributos sobre medicamentos, vacinas, itens de saúde da mulher e outros produtos considerados essenciais.

Na avaliação dele, a reforma amplia a progressividade do sistema tributário ao reduzir a carga sobre bens essenciais e devolver parte dos tributos pagos por famílias de menor renda.

Alíquota efetiva de 8,5%

Ao tratar das estimativas para o novo sistema, o ministro voltou a defender os percentuais divulgados pelo governo e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele reiterou que os 11,3% divulgados correspondem à alíquota máxima de referência, aplicável aos contribuintes que não se enquadram em qualquer regime favorecido.

Segundo ele, a alíquota efetiva média deverá ficar em 8,5%, em razão das reduções previstas para diversos setores da economia, dos regimes diferenciados e das devoluções de tributos para famílias de baixa renda.

“11,3% é a alíquota máxima. Quem tem qualquer regime diferenciado, qualquer redução, vai pagar menos. As pessoas mais pobres vão pagar zero. A alíquota média, é de 8,5%.”

Revisão anual

O ministro acrescentou que a alíquota será revisada anualmente. Pela sistemática aprovada, a Receita Federal fornecerá os dados ao TCU, responsável por aplicar a metodologia prevista na legislação e subsidiar a definição dos percentuais para os anos seguintes.

“Isso vai ter uma revisão todo ano. A alíquota está alta? Ótimo, vamos revisitar.”

Segundo o ministro, o mecanismo permitirá ajustar benefícios, regimes diferenciados e outros parâmetros do sistema sempre que houver necessidade de recalibrar a alíquota.

Responsabilidade

Durigan também afirmou que a reforma exigirá responsabilidade fiscal dos três Poderes. Segundo ele, novas isenções aprovadas pelo Legislativo ou decisões judiciais que ampliem benefícios tributários poderão elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para compensar a perda de arrecadação.

“Não há mágica na economia. Nós vamos ter que ser responsáveis todos, inclusive o Supremo, inclusive o Judiciário, porque a conta vai vir.”

Entenda

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado na reforma tributária, substituirá o PIS/Pasep e a Cofins a partir de 2027. Ao lado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, formará o novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual do país.

A CBS incidirá sobre o consumo de bens e serviços e seguirá o princípio da não cumulatividade. Na prática, as empresas poderão descontar créditos relativos aos tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva, reduzindo a chamada tributação em cascata.

Paralelamente à definição da alíquota, o governo vem defendendo medidas para facilitar a transição ao novo sistema. Uma proposta anunciada pelo Ministério da Fazenda prevê mecanismos que ampliam o aproveitamento de créditos tributários, inclusive sobre máquinas, equipamentos e outros investimentos das empresas.

Segundo a equipe econômica, as medidas buscam reduzir custos de adaptação, dar mais previsibilidade aos contribuintes e suavizar a passagem do sistema atual para o IVA dual.

Pela legislação da reforma, coube inicialmente à Receita Federal elaborar os cálculos da alíquota necessária para preservar a arrecadação dos tributos federais que serão substituídos. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a metodologia e calculou a chamada alíquota de referência da CBS. Em outubro, o tribunal aprovou o percentual de 11,3468%, arredondado para 11,3%.

Benefícios tributários

O índice supera a estimativa anterior de 9,21% apresentada pela equipe econômica e utilizada nos estudos e projeções sobre a reforma tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, a diferença decorre principalmente da incorporação mais precisa dos benefícios e tratamentos diferenciados previstos na legislação.

Os 11,3% representam uma alíquota de referência, utilizada como parâmetro para a definição do imposto. O percentual efetivamente cobrado pode variar conforme o tipo de operação e os benefícios previstos na legislação, como:

  • reduções de alíquotas para determinados setores;
  • isenções e hipóteses de alíquota zero;
  • regimes específicos de tributação;
  • aproveitamento de créditos tributários nas operações anteriores.

Por isso, a alíquota de referência não significa, necessariamente, um aumento equivalente nos preços de bens e serviços.

IVA dual

A divulgação do percentual reacendeu o debate sobre a carga tributária do novo IVA dual. Em discussões recentes sobre a regulamentação da reforma, deputados admitiram rever benefícios tributários caso a soma das alíquotas da CBS e do IBS ultrapasse os 26,5% que serviram de referência durante a tramitação da proposta.

Com a conclusão da etapa técnica no TCU, caberá agora ao Senado deliberar sobre a alíquota da CBS. É nesse contexto que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vem discutindo os critérios utilizados no cálculo e os impactos do percentual sugerido pelo tribunal.

A legislação prevê que o Senado fixe a alíquota por meio de resolução. Assim, embora o cálculo de referência de 11,3% já tenha sido aprovado pelo TCU, a definição final ainda dependerá da deliberação dos parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

CompartilharEnviar
Postagem anterior

Brasil avança à 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

Leia Mais

Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina
Economia

Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

17 de novembro de 2026 às 19:05

A exportação de cosméticos para a América Latina está mais simples. O governo federal publicou nesta terça-feira (17) decreto que internaliza...

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais
Economia

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

17 de novembro de 2026 às 17:33

Nos últimos meses, o preço do tomate disparou em diversas partes do país. O aumento é provocado pelas condições climáticas...

Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação
Economia

Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação

17 de novembro de 2026 às 16:02

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta terça-feira (17), que a implementação da reforma tributária pode gerar pequeno impacto inicial...

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro
Economia

Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

17 de novembro de 2026 às 14:30

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (17) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de...

ÚLTIMAS

Brasil avança à 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico
Esportes

Brasil avança à 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

por Redação TNB
17 de novembro de 2026 às 19:59

O Brasil já tem garantidas, no mínimo, duas medalhas de bronze no Mundial de tênis de mesa paralímpico, em Pattaya...

Leia maisDetails
PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

17 de novembro de 2026 às 19:49
Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

17 de novembro de 2026 às 19:05
Bukele, de El Salvador, projeta poder no Caribe com operação no Haiti

Bukele, de El Salvador, projeta poder no Caribe com operação no Haiti

17 de novembro de 2026 às 17:53
SC retoma alojamento de aves após controle da Doença de Newcastle

SC retoma alojamento de aves após controle da Doença de Newcastle

17 de novembro de 2026 às 17:44
Tá na Bahia

O Portal Tá na Bahia é um site de notícias independente, que busca manter os princípios éticos e morais, afim de informar o leitor de forma imparcial. Somos fruto de uma vontade emergente de fazer jornalismo de verdade, sem cortes e sem maquiagem.

SIGA-NOS

  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Tá na Bahia
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Gerenciar fornecedores Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Política
  • Esportes
  • Geral
  • Entretenimento
  • Economia
  • Cidades
  • Internacional

COPYRIGHT © 2025. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS