A Justiça do Rio de Janeiro determinou a liberação da maior parte dos valores que estavam bloqueados em uma ação movida pelo Flamengo contra a Libra, grupo que reúne os clubes com contratos de direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.
A decisão, assinada pela desembargadora Lúcia Helena do Passo, beneficia diretamente Bahia e Vitória, que voltam a receber os repasses neste fim de temporada.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), dos R$ 83 milhões que haviam sido bloqueados por liminar, R$ 66 milhões foram liberados para redistribuição entre os clubes da Libra.
Apenas R$ 17 milhões seguem retidos até o julgamento definitivo do caso. Além da dupla Ba-Vi, também serão beneficiados Atlético-MG, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Red Bull Bragantino.
Decisão contesta liminar e critica postura do Flamengo
No despacho, a magistrada destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável por definir os critérios de rateio dentro da Libra e não apresentou cálculos próprios que comprovassem o suposto prejuízo.
O bloqueio havia sido determinado em setembro, após o clube carioca alegar que os critérios de divisão, baseados em audiência, o desfavoreciam financeiramente.
O contrato em discussão prevê que 40% da receita seja distribuída de forma igualitária, 30% conforme desempenho esportivo e 30% por audiência.
A desembargadora entendeu que a liminar do Flamengo não justificava a retenção integral dos valores, uma vez que o acordo de quatro anos com a Rede Globo já previa garantias financeiras.
A nova decisão restabelece o fluxo de repasses e reduz a tensão entre os clubes que integram a Libra.
Bahia celebra decisão e cita “estratégia que não deu certo”
Em nota oficial, o Bahia afirmou que a decisão “vai além do reconhecimento judicial” e “confirma que a Libra está no caminho correto”.
O clube considerou o desbloqueio de R$ 66 milhões como um “alívio para o caixa e para o planejamento” e acusou o Flamengo de tentar “asfixiar financeiramente os demais clubes” da associação.
O texto também ressalta que o clube carioca “nunca apresentou qualquer cálculo” que justificasse o pedido de bloqueio e que o episódio reforça a importância da governança e do diálogo entre as agremiações.
A Libra, por sua vez, afirmou que seguirá trabalhando por um modelo mais “justo, sustentável e profissional” para o futebol brasileiro.
