Durante assembleia realizada nesta quarta-feira (16), os professores da rede estadual de ensino aprovaram a paralisação das aulas desta quinta (17) até a próxima terça-feira (20), data prevista para a votação do PL dos Precatórios, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Além da paralisação, os professores programaram ainda uma caminhada em Salvador, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, saindo do largo da Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, até a igreja do Senhor do Bonfim.
“A categoria está pedindo clemência ao Senhor do Bonfim para que o PL aqui na Alba respeite os direitos das professoras e dos professores. Portanto, estamos todos aqui atentos em vigília total na Assembleia Legislativa”, declarou a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.
“Vai ter paralisação amanhã e até o dia da votação do PL na ALBA. Portanto, nada de negociação que abra mão dos direitos dos professores. O projeto de lei que foi enviado é pior do que o do ano passado. Não vamos admitir sonegação de direitos”, afirmou a sindicalista.
O governo do estado encaminhou o projeto ao Legislativo, na segunda-feira (14), com o objetivo de disciplinar a distribuição de cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.
A proposta do Executivo estadual é destinar 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A ideia é que o abono seja pago em parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.
