O ex-auditor fiscal Arnaldo Augusto Pereira, pivô de um escândalo de corrupção conhecido como a “máfia do ISS” em São Paulo, foi transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, após ter sido preso por simular a própria morte para escapar da Justiça.
A informação da transferência da delegacia para a unidade prisional foi confirmada pela defesa dele à TV Bahia nesta segunda-feira (27), sem detalhar a data.
Pereira, que atuava na prefeitura de São Paulo, estava foragido e foi localizado no dia 15 de outubro, na cidade de Mucuri, sul baiano. Ele vinha sendo monitorado pela polícia há quase duas semanas. Dois dias após a prisão, sua detenção temporária foi convertida em preventiva durante audiência de custódia.
Médico legista investigado
O caso ganhou novos desdobramentos com a abertura de investigação contra o médico legista que assinou a declaração de óbito falsa de Arnaldo Augusto. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) instaurou uma sindicância na última segunda-feira (20) contra Sérgio Ricardo Matos da Costa, de 60 anos, que atua no IML e já lecionou na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) detalhou que o ex-auditor fiscal confessou ter pago R$ 45 mil para obter o documento forjado. Com a certidão de óbito, ele conseguiu se livrar de decisões judiciais, anexando o documento aos processos, e liberou bens que estavam retidos.
Em entrevista, Pereira chegou a declarar: “Minha esposa não sabe que eu estou morto”, sobre a simulação de seu falecimento para enganar a Justiça.
Versão da defesa do médico
A defesa de Sérgio Ricardo Matos da Costa, feita pelo advogado João Passos, afirma que o médico não sabia que Arnaldo estava vivo e que não recebeu dinheiro. Segundo Passos, o médico, com mais de 30 anos de profissão, teria sido vítima de um golpe, sendo induzido a assinar o documento por uma pessoa que se passava por familiar de Arnaldo e que enviou um vídeo do “falso morto” deitado em um sofá.
A declaração de óbito atesta que o ex-auditor fiscal teria morrido por problemas cardíacos e diabetes no dia 10 de julho, no bairro da Liberdade, em Salvador, e que o corpo teria sido sepultado em Cachoeira, no Recôncavo, informação desmentida pelo responsável do cemitério da cidade.
Prisão em Mucuri e defesa
Pereira foi detido em Mucuri enquanto tentava fugir, após perceber o monitoramento policial. As investigações constataram que ele seguia vivo e utilizava uma identidade falsa.
Em nota à imprensa, a defesa do ex-auditor fiscal, conduzida pelo advogado Eduardo Maurício, enfatizou a presunção de inocência de Arnaldo Augusto. Segundo o advogado, mesmo com a pena de 17 anos relacionada à “máfia do ISS”, o processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) em fase recursal, e a presunção de inocência continua a ser aplicada até o trânsito em julgado da ação.
