A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater as políticas de moderação de conteúdo das plataformas digiais. O evento foi motivado pelas alterações nas diretrizes da Meta (dona do Instagram e Facebook).
A audiência pública foi marcada após a Meta responder uma notificação extrajudicial da AGU confirmando mudanças em sua política, que agora permite, por exemplo que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual, em contextos de debates religiosos ou políticos.
A AGU afirmou ver com “grave preocupação” algumas dessas alterações, por considerar que podem criar “terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”. Foram convidadas 41 pessoas ou organizações, incluindo representantes das principais redes. No entanto, o governo federal não divulgou quais organizações confirmaram presença.
