A primeira-dama do município de Cordeiros, no sudoeste da Bahia, Márcia Novais, esposa do prefeito Devani Pereira (PDT), foi beneficiária do programa social Bolsa Família por mais de uma década, mesmo com o marido tendo declarado um patrimônio de R$ 1,2 milhão à Justiça Eleitoral na eleição de 2024.
A revelação foi feita pelo jornal O Globo neste domingo (26) e integra um levantamento sobre políticos eleitos ou familiares que recebiam o benefício, indicando um perfil de renda incompatível com as regras do programa.
Márcia Novais constava na lista de beneficiários do Bolsa Família desde 2013 e chegou a receber R$ 800 mensais no ano passado. Os repasses foram suspensos pelo governo federal em janeiro deste ano, logo após o início do mandato do prefeito Devani.
O prefeito, que se elegeu com o lema “o vaqueiro virou prefeito”, declarou, no início de sua campanha em 2024, possuir R$ 1,2 milhão em bens. A lista de Devani inclui:
– R$ 250 mil em “animais de grande porte”, valor que, por exemplo, equivale a 60 cabeças de boi;
– Seis propriedades rurais;
– R$ 20 mil em espécie.
Em vídeos recentes divulgados nas redes sociais, o gestor municipal aparece conduzindo gados e cavalos em um local que se assemelha a um rancho.
O caso de Cordeiros é um dos exemplos destacados no levantamento que identificou prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, ou seus cônjuges, que foram excluídos do Bolsa Família após a posse, por incompatibilidade de renda, mas que já apresentavam um patrimônio robusto.
Fiscalização e exclusão
O Bolsa Família é voltado a famílias cuja renda mensal per capita é de até R$ 218, configurando situação de pobreza. A concessão do benefício, no entanto, não inclui uma análise direta dos bens do solicitante.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) informou que, em janeiro, suspendeu o benefício de famílias que tinham em sua composição algum candidato eleito em 2024, considerando que o salário dos cargos excede os parâmetros do programa.
Ao todo, cerca de 1,1 mil vereadores, 19 vice-prefeitos e sete prefeitos foram excluídos da lista do Bolsa Família. Os nomes dos políticos afetados só foram divulgados em outubro, após um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI). No caso de Cordeiros, a primeira-dama era a beneficiária inscrita.
Procurados pelo jornal O Globo na semana passada, o prefeito Devani Pereira e a primeira-dama Márcia Novais não se manifestaram sobre o assunto.
