A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que formaliza o programa de concessão de bolsas de valorização de professores da educação básica. Estudantes de todos os semestres de cursos de licenciatura serão contemplados para atuarem em ações de formação em escolas públicas de educação básica.
O programa é realizado por convênios e acordos de cooperação das universidades com estados e municípios, onde os estudantes de licenciatura atuarão. A prioridade é preparar profissionais para educação do campo, quilombola, indígena, especial e bilíngue de surdos.
O programa prevê cinco modalidades de bolsa:
iniciação à docência, para licenciados das áreas abrangidas;
coordenação de área, para docente da licenciatura que coordene subprojeto ou núcleo;
supervisão, para professores de escolas públicas de educação básica que supervisionam bolsistas;
coordenação de área de gestão de projetos educacionais, para estudante que auxilia na gestão do programa na universidade em âmbito pedagógico e administrativo, e coordenação institucional, para estudante que coordena o projeto em cada universidade, permitida a concessão de uma bolsa por projeto institucional.
Após ter passado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
