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Justiça rejeita recurso e mantém condenação de Arruda e mais 5 réus, diz coluna

Fonte: Bahia.Ba

Redação TNB por Redação TNB
18 de outubro de 2023 às 15:30
em Política
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Justiça rejeita recurso e mantém condenação de Arruda e mais 5 réus, diz coluna

Foto: Reprodução/EBC

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Segundo a coluna Grande Angular do Metrópoles, a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal rejeitou recurso e manteve a condenação do ex-governador José Roberto Arruda e de mais cinco réus no âmbito da Operação Caixa de Pandora.

A coluna aponta que em decisão publicada na terça-feira (17), o juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni indeferiu os embargos de declaração apresentados por Arruda; pelo ex-chefe de gabinete Fábio Simão; pelo delator da Pandora, Durval Barbosa; pelo ex-chefe da Casa Civil do DF José Geraldo Maciel; por Omézio Ribeiro Pontes; por Renato Araújo Malcotti; e pelo ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Domingos Lamoglia.

Ainda segundo o Metrópoles, o magistrado entendeu que, no caso de Arruda, o recurso era incabível porque pretendia discutir o mérito e não tinha o propósito específico de sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o grupo se uniu para formar um esquema de corrupção que consiste no pagamento de dinheiro de origem ilícita a deputados distritais em troca de apoio político para o governo de Arruda.

O Metrópoles acrescenta que a decisão, divulgada na terça-feira (17/10), mantém a sentença do último dia 1º de setembro de 2023. Na ocasião, a 2ª Vara condenou Arruda à perda dos direitos políticos por 12 anos. A pena dos demais condenados é de suspensão por 8 anos. Todos os seis devem, de forma solidária, pagar reparação de R$ 600 mil, com as devidas correções. Além disso, cada um terá de quitar multa de R$ 600 mil.

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