O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio – conhecida como ozonioterapia – em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial, nesta segunda-feira (7).
A lei é alvo de discordâncias. Depois de ser aprovada pelo Senado, em julho, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente pedindo o veto do projeto. A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da terapia. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.
Em 2022, a Anvisa também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento, que consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.
Durante a pandemia de Covid-19 o tratamento foi amplamente criticado e chegou a ser recomendado mesmo sem ter eficácia comprovada contra o vírus. Com a sanção, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização e aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa.
