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Home Política

Moraes discute inserir punição das plataformas digitais no Novo Código Eleitoral

Fonte: Metro1

Redação TNB por Redação TNB
6 de agosto de 2023
em Política
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Moraes discute inserir punição das plataformas digitais no Novo Código Eleitoral

Foto: Reprodução

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, avalia como necessário incluir no novo Código Eleitoral uma punição para plataformas digitais em casos de impulsionamento de conteúdos ilegais. A proposta é discutida entre o ministro e os representantes do Senado.

Segundo apuração da Folha de S.Paulo, Moraes estaria tentando fazer essas articulações via o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O relator da proposta é o senador Marcelo Castro (MDB), que já finalizou a matéria, mas estaria aguardando essas sugestões do ministro.

O senador foi operado de apendicite, nesta segunda-feira (31), e deve tratar do tema apenas na próxima semana, por meio de uma reunião com Alexandre de Moraes. Na conversa, o ministro deve apresentar sugestões como o “poder de polícia” do TSE, nos mesmos moldes da resolução elaborada pelo ministro nas vésperas das eleições de 2023.

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