O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, listou cinco motivos que levam à conclusão de que Bolsonaro poderia tentar fugir da prisão dominiciliar.
1. Tentativa de obstrução
Uma vigília convocada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio de Jair Bolsonaro foi o principal motivo do pedido de prisão apresentado a Polícia Federal (PF). Moraes acrescentou que um eventual “tumulto” dos apoiadores poderia facilitar a fuga de Bolsonaro
“O conteúdo da convocação para a referida ‘vigília’ indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”, escreveu o ministro.
2. Discurso “beligerante”
Durante a vigília, Flávio Bolsonaro reforçou uma narrativa de perseguição e discursou de maneira agressiva e conflituosa contra o STF. Moraes destacou que Flávio Bolsonaro fez manifestações de “caráter beligerante em relação ao Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal”.
Em vídeo, Flávio chama os apoiadores para “lutar” com ele e afirma que “a nossa pátria não vai continuar nas mãos de ladrões, bandidos e ditadores”. Para Moraes o vídeo gravado por Flávio Bolsonaro incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições.
3. Violação da tornozeleira
A violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro, que ocorreu na madrugada deste sábado e foi comunicada ao STF pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) também é um ponto importante na decisão do ministro. Para Moraes, há uma relação entre a tentativa de danificar a tornozeleira e a vigília convocada por Flávio.
Depois da prisão, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) enviou um relatório e um vídeo ao STF sobre o episódio. Na gravação, o próprio ex-presidente admite que danificou o equipamento com um ferro de solda, “por curiosidade”.
4. Fuga de deputados condenados
O ministro do Supremo também lembrou que os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixaram o Brasil após terem sido condenados pelo STF. Além disso, destacou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, também está nos Estados Unidos.
“Não bastassem os gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga do réu Jair Messias Bolsonaro acima mencionados, é importante destacar que o corréu Alexandre Ramagem Rodrigues, a sua aliada política Carla Zambelli, ambos condenados por esta Suprema Corte; e o filho do réu, Eduardo Nantes Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, também se valeram da estratégia de evasão do território nacional, com objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou Moraes.
5. Impossiblidade de manter prisão domiciliar
Moraes também ressaltou que outras medidas foram tomadas para manter a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mas que não é mais possível a “manutenção desse aparato”.
“Por fim, ressalte-se que foram adotadas todas as medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, inclusive com monitoramento integral e destacamento de equipes da Polícia Federal e Polícia Penal do Distrito Federal e realização de escoltas policiais para deslocamentos, não se mostrando possível, porém, a manutenção desse aparato para cessar o periculum libertatis do réu”, alegou o ministro.
