O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (27) da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, país insular que fica na costa oeste da África.
No evento, a presidência temporária da CPLP passou de Angola para São Tomé e Príncipe, para o biênio 2023-2025. Os temas principais da presidência santomense são “Juventude e Sustentabilidade”. Já durante a presidência angolana, no período 2021-2023, além do entendimento político e de uma agenda nas áreas social e cultural, a cooperação no âmbito econômico e empresarial começou a ser intensificada na comunidade.
O presidente Lula lembrou que os países da CPLP reúnem quase 300 milhões de consumidores, espalhados por quatro continentes e com um PIB de US$ 2,3 trilhões.
“As transições digital e ecológica precisam ser aproveitadas para gerar oportunidades e evitar a concentração de renda e a desigualdade. A promoção do comércio e de investimentos deve garantir empregos dignos e verdes, e ter como objetivo a diversificação de nossa pauta exportadora para além das commodities. A iniciativa angolana de incorporar a cooperação econômica como novo pilar da nossa comunidade ajudará a interligar nossos mercados”, disse.
Neste domingo, os chefes de Estado e governo aprovaram a reforma administrativa da CPLP, com a criação da Diretoria de Assuntos Econômicos e Empresariais, que ampliará parcerias nessas áreas.
Para Lula, os países vivem o desafio de dinamizar as economias para garantir trabalho digno, salários justos e proteção aos trabalhadores. Nesse sentido, ele citou que vai anunciar, em setembro, ao lado do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, um programa conjunto para a geração de emprego e trabalho decente.
Juventude e sustentabilidade
Lula reafirmou que a sustentabilidade deve ser trabalhada nas dimensões social, econômica e ambiental. Ele citou os resultados da Cúpula da Amazônia, realizada no início do mês, em Belém (PA), e disse que o enfrentamento à mudança do clima é um dos eixos centrais da atual política externa brasileira.
“Muitos ali [em Belém] eram jovens que se engajam de diversas formas na luta contra a mudança do clima. Precisamos colocar as pessoas no centro das políticas públicas, criando soluções que remunerem de forma equitativa a preservação das florestas e da biodiversidade. Temos de evitar o neocolonialismo que leve a um novo ciclo de exploração predatória de minerais críticos e outros recursos naturais. A transição ecológica tampouco deve servir de pretexto para novos protecionismos verdes. Com sua energia e criatividade, os jovens são a força motriz na busca por soluções inovadoras para desafios do desenvolvimento sustentável”, disse Lula.
Para o presidente brasileiro, os tempos atuais são muito mais complexos para os jovens, ao mesmo tempo em que as mudanças de clima colocam em xeque o futuro do planeta.
“As novas gerações vivem com a incerteza de um mercado de trabalho que se transforma. As novas tecnologias são uma conquista extraordinária da inteligência humana, mas, com elas, o desemprego e a precarização alcançam novos patamares. O uso irresponsável das redes sociais com a propagação de fake news e discurso de ódio ameaça à democracia. O culto ao individualismo leva a descrenças de muitos jovens na ação coletiva. Essas tendências foram exacerbadas pela pandemia, que afastou crianças e adolescentes da escola e do convívio social, ampliando ainda mais as desigualdades”, disse Lula.
Para o presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, os chefes de Estado e de governo da CPLP devem fazer uma “reflexão comprometida” sobre a juventude e adotar “medidas mais assertivas” para o combate aos problemas climáticos e geração de oportunidades.
“As gerações mais jovens são reconhecidas como catalisadoras das mudanças necessárias para garantir o futuro mais sustentável para o planeta. Essa relação ganha ainda mais relevância quando aplicada a pequenos estados insulares, que enfrentam desafios únicos devidos as suas vulnerabilidades ambientais e a presença de uma população predominantemente jovem, ávida por novas oportunidades”, disse o presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova.
Acordo de mobilidade
Durante a presidência angolana, foi aprovado um acordo de mobilidade entre os cidadãos dos países-membros, para facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos territórios.
Segundo Lula, para efetivar a implementação desse acordo, o Brasil vai regulamentar a emissão de vistos para a comunidade acadêmica, científica, cultural e empresarial.
O presidente brasileiro destacou ainda o trabalho conjunto dos países-membros da CPLP na promoção da segurança alimentar e nutricional, no desenvolvimento da agricultura familiar e em programas de alimentação escolar. O presidente reafirmou que a capacidade do continente africano em se tornar “uma potência agrícola”.
“O Brasil continuará a ser parceiro nessa empreitada”, disse, citando que a versão do Mais Alimentos para a África deve ser retomada. Pelo programa, pequenos produtores têm acesso a crédito para compra de equipamentos.
A CPLP é formada por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Além deles, o português também é língua oficial em Macau. Criada em 1996, a comunidade tem como objetivo facilitar a integração e cooperação entre essas nações, tanto entre si, como para atuação em conjunto em outras instâncias internacionais.
Relações bilaterais
Brasil e São Tomé e Príncipe mantêm relações diplomáticas desde que a nação africana se tornou independente de Portugal, em 1975. A embaixada do Brasil na capital, São Tomé, foi estabelecida em 2003.
Os dois países mantêm diversos programas de cooperação técnica nas áreas de educação, saúde, informatização do governo local, agricultura, alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, previdência social, recursos hídricos e prevenção e controle do HIV/Aids.
Durante a visita deste domingo, Brasil e São Tomé e Príncipe também assinaram dois novos instrumentos bilaterais de cooperação, um para a facilitação de investimentos mútuos e outro na área de formação e treinamento diplomático.
A conferência da CPLP é o último compromisso na viagem do presidente à África. Lula chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na sequência, na sexta-feira (25) e ontem (26), ele cumpriu agenda oficial em Angola.
Em seus discursos, Lula afirmou que quer estreitar as relações do Brasil com a África e defendeu uma maior cooperação entre os países em desenvolvimento do Sul global . A previsão é que a comitiva presidencial retorne a Brasília ainda neste domingo.
