O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (5), um requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para discutir o casamento homoafetivo no Brasil. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folh de S. Paulo.
O pedido de audiência pública acontece após a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados iniciar o debate sobre um projeto de lei que busca proibir a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para ele, a proposta fere a integridade, a existência e os direitos dos cidadãos brasileiros.
O Pastor Henrique pede que seja feito um debate sobre o tema com o ex-deputado federal Jean Wyllys, representantes do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com membros de entidades da sociedade civil como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Nas redes sociais, Jean Wyllys publicou um vídeo, onde chamou o projeto de lei de “retrocesso” que “ataca minorias e a laicidade do Estado”.
O texto discutido na Câmara foi apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PL) e inverte um projeto de lei de 2007, do então deputado Clodovil Hernandes (PTC), que pretendia mudar o Código Civil para prever a possibilidade do casamento. Em entrevista à CNN, Eurico disse que, para ele, pessoas do mesmo sexo têm a liberdade de se relacionar como quiserem na vida privada, mas que a relação não deve ser formalizada oficialmente.
