O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ordenou que a prefeitura de Dias D’Ávila, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), refaça um pregão eletrônico devido a irregularidades. De acordo com a corte, o problema foi apontado em uma contratação de serviços de educação tecnológica.
O valor da contratação é estimado em R$8 milhões e, por determinação do TCM-BA, foi suspenso por decisão assinada pelo conselheiro Nelson Pellegrino. Segundo ele, “há elementos suficientes para indicar problemas […] com valores excessivos e possivelmente superfaturados”, apontou.
O conselheiro também destacou que falta transparência e a não apresentação de justificativas para valores e o modelo de contratação.
A decisão da suspensão ocorreu após uma denúncia enviada pela empresa Edulab, que havia identificado concentração de itens e preços acima do mercado, especialmente em kits escolares. Devido a isso, o prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz deverão apresentar defesa do caso, em até 20 dias.
