O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), se queixou nesta quinta-feira (28) sobre a posição de Arthur Lira contrária à instalação de comissões mistas de medidas provisórias – trâmite previsto na Constituição– e cobrou mais “harmonia” entre as duas Casas. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei do Desenrola sem mudanças no texto chancelado pelos deputados. Originalmente, o Planalto publicou uma MP instituindo o programa de ajuda a endividados, mas o presidente da Câmara exigiu do governo o envio de um PL com urgência constitucional.
Como o último dia de vigência da medida provisória é a próxima terça-feira, 3 de outubro, Wagner disse ter pedido ao relator do projeto de lei, Rodrigo Cunha, que não mexesse no texto, sob pena de haver um hiato entre a perda de validade da MP e a eventual sanção do PL, resultando em um vácuo legal temporário do Desenrola.
“É uma coisa constrangedora. Eu me senti mal de pedir. Ele aquiesceu por compreender o momento que a gente estava vivendo, com absoluta consternação. (Não) é possível que a gente continue assim. Nós temos que ter um diálogo mais amplo com a Casa irmã para que a gente possa funcionar. Não é possível que a Casa da Federação tenha que constantemente estar (preocupada que) ‘não tem tempo’”, disse o líder do governo no Senado.
Ainda segundo Wagner, Rodrigo Pacheco provavelmente convocará uma sessão semipresencial do Senado na próxima segunda-feira para aprovar o Desenrola a tempo de Lula sancionar o projeto e não haver o hiato com a vigência da medida provisória.
