O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se trabalhadoras mulheres podem folgar quinzenalmente aos domingos, a partir do caso de uma varejista que trabalhava em domingos consecutivos. O julgamento é discutido desde sexta-feira (25) e ocorre em sessão virtual.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região, de Santa Catarina. A varejista alegou que foi trata de forma inferior por ser mulher. Se condenada, a empresa deverá pagar o dobro pelas horas trabalhadas pelas mulheres.
Em outubro do ano passado, a ministra do Supremo e relatora do caso, Cármen Lúcia, decidiu por manter a condenação, com base nos direitos fundamentais sociais das mulheres. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam o posicionamento de Cármen Lúcia. Luiz Fux e Roberto Barroso se mantiveram contrários à decisão.
